Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DA PiggyBet Casino

1. DEFINIÇÕES
   Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "Empresa" significa PiggyBet Casino;
• "Usuário" ou "Você" refere-se a qualquer pessoa que utilize os serviços fornecidos pela Empresa;
• "Serviços" inclui, mas não se limita a, acesso ao conteúdo de jogos, processamento de pagamentos e suporte ao cliente.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
   Ao acessar e usar os Serviços, Você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar sujeito a estes Termos e Condições. Se Você não concordar com qualquer um dos termos e condições, por favor, descontinue o uso dos Serviços imediatamente.

3. RESTRIÇÕES DE IDADE
   Os Serviços são destinados a usuários que tenham pelo menos 18 anos de idade (ou uma idade mínima superior que possa ser exigida pela legislação aplicável). Ao usar os Serviços, Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade (ou uma idade mínima superior) e tem a capacidade de celebrar contratos vinculativos.

4. REGISTRO DE CONTA
   Para acessar certos recursos dos Serviços, Você deve criar uma conta com a Empresa. Para isso, será necessário fornecer certas informações, incluindo, mas não se limitando a, seu nome, endereço de e-mail e senha. Você concorda que fornecerá informações precisas, completas e atualizadas.

5. SEGURANÇA DA CONTA
   Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de login da sua conta e garantir que qualquer dispositivo utilizado para acessar os Serviços esteja seguro.

6. POLÍTICA DE JOGO RESPONSÁVEL
   A Empresa leva o jogo responsável a sério e incentiva todos os usuários a jogarem de forma responsável. A Empresa reserva-se o direito de restringir ou suspender sua conta se suspeitar que Você está se envolvendo em comportamentos de jogo excessivos ou irresponsáveis.

7. TERMOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
   Todos os pagamentos realizados através dos Serviços estarão sujeitos aos seguintes termos e condições:

• Taxas de processamento de pagamento podem ser aplicáveis;
• Os pagamentos devem ser realizados utilizando um método de pagamento válido autorizado pela Empresa;
• A Empresa reserva-se o direito de solicitar informações adicionais de Você para verificar sua identidade.

8. SUPORTE AO CLIENTE
   A Empresa fornece suporte ao cliente através de vários canais, incluindo, mas não se limitando a, e-mail e chat ao vivo. A Empresa fará esforços razoáveis para responder a todas as consultas dentro de um prazo razoável.

9. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS
   Todo o conteúdo, marcas comerciais e logotipos que aparecem nos Serviços são de propriedade da Empresa ou de seus licenciadores. Você concorda que não irá reproduzir, distribuir ou exibir qualquer conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
    A Empresa reserva todos os direitos sobre a propriedade intelectual incorporada nos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas comerciais, patentes e segredos comerciais.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
    Em nenhuma hipótese a Empresa será responsável por quaisquer danos consequenciais, indiretos, especiais ou punitivos decorrentes ou relacionados a estes Termos e Condições, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
    Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos e Condições serão resolvidas por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras.

13. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
    A Empresa reserva-se o direito de modificar, emendar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

14. ACORDO INTEGRAL
    Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre Você e a Empresa em relação ao seu uso dos Serviços.

15. SEPARABILIDADE
    Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, nula ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será separada destes Termos e Condições e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Ao acessar e usar os Serviços, Você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.